Índice de títulos


 
Edição Título
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 01 DA INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL DO ART. 285-A DO CPC (THE ART OF PROCEDURAL INADEQUATE. 285-A OF CPC) Resumo   PDF
Viviane Cristina Gonçalves Aguiar (UNI-BH, Belo Horizonte-MG), Christiano Leonardo Gonzaga Gomes (Faculdade Milton Campos, Belo Horizonte-MG)
 
v. 5, n. 1 (2012) DA NECESSIDADE DA PROCESSUALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A EXISTÊNCIA DE UM PROCESSO PENAL VERDADEIRAMENTE ACUSATÓRIO (THE NEED FOR POLICE PROCESSUALIZAÇÃO SURVEY FOR THE EXISTENCE OF A CRIMINAL CASE LIBELOUS TRULY) Resumo   Ler artigo, acessar aqui.
Gustavo Bernardes Rodrigues
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 Da Tributação da Hipótese de Incidência Decorrente da Consequência Econômica do Ilícito Penal Resumo   PDF
Fábio Presoti Passos - PUC-MG
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Delinquência econômica no caso Odebrecht: a produção de danos sociais e a resposta político-criminal contemporânea Resumo   PDF
André Luiz Pereira Spinieli, UNESP, Cézar Cardoso de Souza Neto, USP
 
E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 Dever de coerência "pro futuro" e as decisões do Supremo Tribunal Federal: o "habeas corpus 126.292/SP e seus possíveis desdobramentos Resumo   PDF
Thiago de Oliveira Vargas, UNIVALI, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, UNIVALI
 
E-civitas- 2014- Volume 07 - Número 02 Dificuldades Contramajoritárias: Critérios legitimadores da Jurisdição Constitucional Resumo   PDF
Kátia Salomão, Univel-PR, Douglas Maranhão Marques, Univel-PR
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 Direito à proteção de dados pessoais no Brasil e os traços centrais de uma autoridade local de proteção Resumo   PDF
Felipe da Veiga Dias, IMED-RS, Iuri Bolesina, IMED-RS
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 Direito Comercial ou Direito Empresarial?: uma análise da adequabilidade dos designativos à luz da evolução histórica do "Ius Mercatorum" Resumo   PDF
Jair Teixeira dos Reis, Faculdade São Geraldo-ES, Renat Nureyev Mendes, UEMG, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, UNIMONTES-MG
 
v. 3, n. 2 (2010): DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO COMO LIMITE AO PODER REGULAMENTAR DO EXECUTIVO: INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE IDADE PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Alexandre de Lima e Silva, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 Direito humano à duração razoável do processo: breve comparativo entre o Caso Foti e Outros vs. Itália, suas implicações na legislação italiana e o direito brasileiro. Resumo   PDF
Marina Damasceno, PUC-RS
 
v. 4, n. 2 (2011): DIREITO, INFORMAÇÃO E MERCADOS (LAW, INFORMATION AND MARKETS), submetido em 01/12/2011, aprovado em 20/12/2011, publicação dez/2011 Resumo   Ler artigo - acessar aqui
GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO, UFMG, Belo Horizonte-MG
 
v. 3, n. 2 (2010): DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS NA ATUALIDADE: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 Direito Societário e Empreendedorismo Resumo   PDF
Isabella Pontes - Universidade de Tuiuti/PR, Vivian Amaro Czelusniak - PUC-RS
 
v. 4, n. 1 (2011): DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A POLÍTICA INTERNACIONAL, E VICE-VERSA: ANÁLISE HISTÓRICO-TÉCNICA DA ATUAÇÃO DOS SUJEITOS DE DIREITO EM MATÉRIA DE ECOPOLÍTICA INTERNACIONAL ( ) - - Recebido em: 31/05/2011 - Resultado de Aprovação em: 30/06/2011 - Disponibilizado em: 15/07/2011 Resumo   PDF
Leandro de Alencar Rangel, UNIBH, Belo Horizonte-MG, Isabella Campos Bretz Cavalcanti, UNIBH, Belo Horizonte-MG
 
v. 1, n. 1 (2008): Editorial Detalhes   PDF
Marcella Furtado de Magalhães Gomes
 
v. 2, n. 1 (2009): EDITORIAL Detalhes   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 2, n. 2 (2009): Editorial Detalhes   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 3, n. 1 (2010): Editorial Detalhes   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 3, n. 2 (2010): EDITORIAL Detalhes   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 4, n. 1 (2011): EDITORIAL Resumo   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 4, n. 1 (2011): EDITORIAL Resumo   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 4, n. 2 (2011): EDITORIAL Resumo   Ler editorial - acessar aqui
ANA SOFIA REZENDE SAUMA
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano - Editora Geral
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-civitas- 2014- Volume 07 - Número 02 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-Civitas - 2015 - volume 08 - número 2 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-Civitas - 2016 - volume 09 - número 01 EDITORIAL Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 EDITORIAL Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas EDITORIAL Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 12, n. 1 (2019): Revista E-Civitas Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 01 Editorial - Vol. 6 N.1 Resumo
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 5, n. 1 (2012) Editorial - Vol.5. N.1 Resumo
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 5, n. 2 (2012): Revista Ecivitas vol. 5 n. 2 Editorial - Vol.5. N.2 Resumo
Ana Sofia Rezende Sauma
 
E-Civitas - 2015 - volume 08 - número 2 Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: critérios para ponderação de interesses Resumo   PDF
Celiana Diehl Ruas, PUC-RS, André Fernandes Estevez, USP
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Eficácia horizontal da liberdade religiosa nas instituições privadas de ensino: estudo da lei 13.796/2019 Resumo   PDF
Rodrigo Pereira Moreira, UEG-GO, Sérgio Augusto Lima Marinho, UNA-Uberlândia, Jéssyka Mayra da Silva Almeida, ILES/ULBRA
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas El desarrollo y aplicación del control de convencionalidad por la Corte Interamericana de Derechos Humanos y por los tribunales brasileños Resumo   PDF
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo, PUC-MG, Pablo César Rosales Zamora, Universidad NAcional Mayor de San Marcos
 
v. 2, n. 2 (2009): Elementos sociojurídicos da adoção Resumo   PDF
Marco Túlio de Carvalho Rocha, Rachel Chaves Moraleida Rocha, Mônica Thaís Souza Ribeiro
 
E-civitas- 2014- Volume 07 - Número 02 Entre la neutralité et la prise de position: le parcours évolutif de la démocratie comme valeur dans l’Assemblée Générale des Nations Unies Resumo   PDF
Marinana Andrade e Barros, Université de Paris 1 - Sorbonne, França
 
E-Civitas - 2015 - volume 08 - número 2 Entre laicidades: hermenêutica do art. 19, inciso “i” da Constituição Federal Resumo   PDF
Guilherme Rosa Pinho, UFMG
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 Estudo Jurídico e Bioético da Situação da Transexualidade: Direito Humano à Identidade Pessoal Resumo   PDF
Adriana do Carmo Figueiredo - UNI-BH, MG
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 Ética, direito e internet: desafios morais no espaço virtual Resumo   PDF
Antonio Donizete Ferreira da Silva, UNINOVE-SP, Eudes Vitor Bezerra, UNINOVE-SP
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas Evidenciação de dolo e má-fé na improbidade administrativa pela recomendação do Ministério Público Resumo   PDF
Renato Maia de Faria, PUC-PR, Gilberto Bomfim, PUC-PR, Rodrigo Cesar Barbosa, Univali-SC
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 Exame Criminológico: a Impossibilidade de Exigi-lo como Requisito à Concessão da Progressão de Regime e do Livramento Condicional Resumo   PDF
Flávia Ávila Penido - PUC-MG
 
E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 Execução provisória da pena privativa de liberdade: resultado da harmonização entre a presunção de inocência e a segurança pública Resumo   PDF
Rafael Schwez Kurkowski, UNICEUB, Antonio Henrique Graciano Suxberger, UNICEUB
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Famílias poliafetivas: a vedação de seu reconhecimento pela via extrajudicial no brasil e os direitos fundamentais. Resumo   PDF
Ana Flávia Souto Ribeiro, UFU/MG, Ricardo Padovini Pleti Ferreira, UFU/MG
 
v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas Fins da pena no Estado Democrático de Direito: ainda faz sentido defender o caráter preventivo da pena e a necessidade de ressocialização do condenado? Resumo   PDF
Tiago Caruso Torres, PUC-SP
 
E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 Globalização, controle social e expansão do poder punitivo Resumo   PDF
João Luiz Moraes Rosa, PUC-SP, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, PUC-SP
 
v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas Há direito de arrependimento sobre as reservas de hospedagem contratadas pela internet? Resumo   PDF
Suelen Tavares Gil, UFRN
 
v. 2, n. 1 (2009): Hobbes versus Locke: A contribuição do estado de natureza para as perspectivas realista e pluralista das Relações Internacionais Resumo   PDF
Geraldine M.M.B. Rosas
 
v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS Impactos ambientais e a importância do licenciamento ambiental dos empreendimentos nos municípios Resumo   PDF
Mardióli Dalla Rosa, UCS, Márcia Dutra, UNISINOS
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 Informar ou não Informar? A Lei e o Contrato como Fontes do Dever de Confidencialidade Resumo   PDF
André Soares Oliveira - UFRS
 
v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas Interdisciplinaridade e Direito: os novos desafios da esfera jurídica Resumo   PDF
Carolline Ribas, UNIGRANRIO
 
v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS Is there a single moral foundation of Human Rights? Resumo   PDF
Fernanda Aranha Hapner, University College London
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 Justiça de Transição e Direito Internacional: o Direito à Verdade e o Dever do Estado de Processar e Punir Graves Violações aos Direitos Humanos Resumo   PDF
Daniela Mateus Vasconcelos - UFMG, MG
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 KANT: Os fundamentos da dignidade da pessoa humana como condição para uma hermenêutica do dever Resumo   PDF
Kátia Salomão, UNIVEL-PR, Waldomiro Salles Svolinski Junior, UNIOESTE-PR
 
v. 5, n. 2 (2012): Revista Ecivitas vol. 5 n. 2 Keohane e o institucionalismo liberal: conflitos ontológicos na construção teórica das Relações Internacionais(Keohane and liberal institutionalism: ontological conflicts (...)), submetido dez/2012, aprovado dez/2012, publicado dez/2012. Resumo   PDF   Ler artigo, acessar aqui.
Leandro Terra Adriano (Uni-BH, Belo Horizonte-MG), Leonardo César Souza Ramos (PUC-Minas, Belo Horizonte-MG)
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Livre expressão do empregado nas redes sociais online frente ao poder patronal: uma análise da exposição crítica em face do empregador Resumo   PDF
Andressa de Bittencourt Siqueira da Silva, PUC/RS, Gilberto Stürmer, PUC-RS
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 Medidas de Salvaguarda: Uma análise do ordenamento jurídico da Organização Mundial do Comércio e as mudanças introduzidas pela União Européia Resumo   PDF
João Glicério de Oliveira Filho, UFBA, Luis Henrique Monteiro Brecci, IBMEC-RJ
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 Meios de comunicação simbolicamente generalizados e a utilização do direito para a comunicação do poder Resumo   PDF
Henrique Viegas Cunha, FDSM, Cícero Krupp da Luz, FDSM
 
E-civitas- 2014- Volume 07 - Número 02 Mensuração dos Haveres Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana, PUC-MG
 
v. 3, n. 1 (2010): MENTES CONFLITUOSAS Resumo   PDF
Evaristo Magalhães, Adriana Barros Castelli Duarte
 
v. 4, n. 1 (2011): NORMAS GERAIS PARA A PUBLICAÇÃO NA REVISTA ECIVITAS Detalhes   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma, Editora Geral
 
v. 3, n. 1 (2010): NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO ATUAL (VOL. 3, N. 1) Resumo   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma - editora geral
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas O agravo de instrumento previsto no novo Código de Processo Civil: relação com o Jurisprudencialismo de Antonio Castanheira Neves Resumo   PDF
Lucas Mendes, FDSM/MG
 
E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 O ativismo judicial e a tripartição de poderes Resumo   PDF
Maria Lucia Miranda de Souza Camargo, UNINOVE, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, UNINOVE
 
v. 4, n. 2 (2011): O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À SAÚDE EM FARMÁCIAS E DROGARIAS (TRADE IN GOODS AND CONVENIENCE SERVICES NOT RELATED (...)), submetido 01/12/2011, aprovado 20/12/2011, publicado dez/2011 Resumo   Ler artigo - acessar aqui
DANIEL PORTO PESSOA, UNI-BH, Belo Horizonte-MG, ALEXANDRE LIMA E SILVA, UNI-BH, Belo Horizonte-MG
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 O Complexo Fenômeno da Globalização e sua Crucial Relevância para o Estudo da Questão Criminal Resumo   PDF
Carlo Velho Masi - PUC-RS
 
v. 4, n. 1 (2011): O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E A NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Modern constitutionalism and new look of the fundamental rights ) - Recebido em: 31/05/2011 - Resultado de Aprovação em: 30/06/2011 - Disponibilizado em: 15/07/2011 Resumo   PDF
Ludmila Castro Veado Stigert, Faminas-Belo Horizonte-MG, Eloy Pereira Lemos Júnior, Faminas-Belo Horizonte-MG
 
v. 3, n. 1 (2010): O CUIDADE DE SI E A VELHICE: A CONTRIBUIÇÃO DE MICHEL FOUCAULT Resumo   PDF
Michel Carlos Rocha Santos
 
v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas O direito de propriedade imobiliária Resumo   PDF
Claito Caregnatto, FDSM, Claudia Toledo, FDSM
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas O direito do trabalhador à desconexão: uma análise do teletrabalho no Direito Brasileiro Resumo   PDF
Iris Soier do Nascimento de Andrade, PUC-MG, Karin Bhering Andrade, PUC-MG, Mirelle Stéfani da Silva, PUC-MG
 
v. 5, n. 1 (2012) O ENSINO DA CONTABILIDADE E AS PERSPECTIVAS DA PROFISSÃO NA ATUALIDADE: ÊNFASE NO PROFISSIONAL CONTÁBIL QUE LECIONA EM CURSO UNIVERSITÁRIO (THE TEACHING OF ACCOUNTING AND PROSPECTS OF THE PROFESSION IN THE PRESENT: EMPHASIS IN ACCOUNTING PROFESSIONAL WHO) Resumo   Ler artigo, acessar aqui.   Ler artigo, acessar aqui.
Marta Alves de Souza, Leandro Morato Pimentel
 
v. 3, n. 2 (2010): O ESPAÇO URBANO COMO UM DOS FATORES DE FAVORECIMENTO PARA A DELINQUÊNCIA Resumo   PDF
Vanessa Mascarenhas Nascimento Teixeira e Evaristo Magalhães
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 O Estado Democrático Brasileiro e a Busca pela Manutenção da Laicização do Direito Resumo   PDF
Alexandre de Lima e Silva - Universidad de Salamanca/Espanha, Petrônio Cypriano Magella da Silva - Uni-BH/MG
 
v. 2, n. 2 (2009): O exercício da atividade empresária por empregados de entidades da administração indireta Resumo   PDF
Natália Cristina Chaves
 
v. 4, n. 2 (2011): O FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA (THE DEATH OF PARTNER IN “SOCIEDADE LIMITADA”), submetido em 01/12/2011, aprovado em 20/12/2011, publicado em dez/2011 Resumo   Ler artigo - acessar aqui
NATÁLIA CRISTINA CHAVES, UNI-BH, Belo Horizonte-MG
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 O Fim da História e o Último Homem Resumo   PDF
Luciana Diniz Durães Pereira - UFMG
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 O Goodwill e análise econômica do direito Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana, PUC/MG
 
v. 4, n. 1 (2011): O IMPACTO DO CLIMA ORGANIZACIONAL NA PRODUTIVIDADE: UM ESTUDO DE CASO NUMA AGÊNCIA BANCÁRIA (The impact of climate on organizational productivity: a case study in a bank agency ) - Recebido em: 26/05/2011 - Resultado de Aprovação em: 30/06/2011 - Disponibilizado em: 15/07/2011 Resumo   PDF
Frederico Augusto Ferreira Goduardo Campos, UNIBH, Belo Horizonte-MG, Marta Alves de Souza, UNIBH, Belo Horizonte-MG
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas O "labelling approach" no contestado: a história dos rótulos no conflito Resumo   PDF
Andreza da Silva Jacobsen, FURG-RS, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, FURG-RS
 
E-Civitas - 2016 - volume 09 - número 01 O modelo do Manual (jurídico): considerações gerais e doutrina constitucional Resumo   PDF
Igor Silveira Santana Santos, UFBA
 
v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas O Neoprocessualismo na esfera do Novo Código de Processo Civil brasileiro. Resumo   PDF
Henrique Alves Pinto, UNICEUB
 
v. 2, n. 1 (2009): O PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE DÍVIDA EMBASADA EM CHEQUE: ART. 62 DA LEI N. 7.357/85 Resumo   PDF
Natália Cristina Chaves
 
E-Civitas - 2015 - volume 08 - número 2 O princípio da autotutela na Administração Pública à luz das Súmulas 346 e 473 do STF com ênfase nos princípios do contraditório e da ampla defesa Resumo   PDF
Marcela Maria Marques Cassoli, Univali/SC
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 O princípio da segurança jurídica como limitador do poder de tributar do Estado brasileiro e a proteção aos direitos fundamentais Resumo   PDF
Marciano Buffon, UNISINOS-RS, Júlia Ioppi Virtuoso, PUC-RS
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 O protagonismo da jurisdição constitucional e seu papel na concretização dos direitos fundamentais no âmbito do Estado democrático de direito Resumo   PDF
Caroline Cristiane Werle, UNISC, Tatiele Gisch Kuntz, UNISC
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas O Que Podemos Aprender Com os Requisitos de Admissibilidade da Class Action Norte-Americana Resumo   PDF
Nélio Zattar de Mello Carneiro, PUC-SP, Evie Nogueira e Malafaia, PUC-SP
 
v. 5, n. 1 (2012) O RACISMO DA CIÊNCIA ATRAVÉS DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA – O RETORNO DA EUGENIA DARWINIANA ( RACISM OF SCIENCE THROUGH GENETIC MANIPULATION - THE RETURN OF DARWINIAN EUGENICS) Resumo   Ler artigo, acessar aqui.
Antonio Goncalves
 
v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS O ser humano em Hans Welzel: um olhar além do finalismo ontológico Resumo   PDF
Fernando Rogerio Pessoa Vila Nova Filho, FADIC
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 O Trabalho do Médico no Brasil na Perspectiva da Constituição de 1988 e do Direito Social ao Trabalho Resumo   PDF
Patricia Ribeiro Brito - Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Caio Cássio Colaço Agra - UFBA
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas Organização Mundial do Comércio: como o Direito Internacional Econômico auxilia os países com menos recursos a se desenvolverem no âmbito social e econômico Resumo   PDF
Marianne Yumi Sato Felix Reis, PUC-SP, Antonio Marcio da Cunha Guimarães, PUC-SP
 
v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas Os direitos humanos e a teoria agonística de Chantal Mouffe / Human rights and Chantal Mouffe’s agnostic theory Resumo   PDF
Liege Giaretta Souilljee, IMED
 
v. 12, n. 1 (2019): Revista E-Civitas Os impactos da reforma trabalhista no acesso à justiça sob o prisma da Constituição Federal, dos tratados internacionais de direitos humanos e dos princípios do direito do trabalho Resumo   PDF
Rodrigo Wasem Galia, UFSM-RS, Marcelo Eron Silveira, IMED-RS
 
v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS Os incentivos fiscais como instrumento de políticas públicas e o controle do Poder Judiciário ante a sua concessão pelos entes da federação Resumo   PDF
Lucas Bentes, UFAL, Gustavo Maia Nobre, UFAL, Helder Gonçalves Lima, UFAL
 
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