Índice de títulos


 
Edição Título
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 Controle de Constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 3/93, a Emenda Constitucional nº 33/01 e a “Última Palavra Provisória” Resumo   PDF
Júnia Roberta Gouveia Sampaio - UNA, MG
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 Cooperação Internacional em Saúde: A contribuição da FIOCRUZ para a África Resumo   PDF
Maíra Fedatto, Unb-DF
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 Crimes acrescidos ao Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei nº 11.829/08 Resumo   PDF
Maurício Januzzi Santos, PUC-SP
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Criminalidade Feminina no Brasil Resumo   PDF
Sheyla Cristina da Silva Starling, UFMG
 
v. 2, n. 1 (2009): DA ILEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS PAGAS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO Resumo   PDF
Raphael Silva Rodrigues, Tiago Gomes de Carvalho Pinto
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 01 DA INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL DO ART. 285-A DO CPC (THE ART OF PROCEDURAL INADEQUATE. 285-A OF CPC) Resumo   PDF
Viviane Cristina Gonçalves Aguiar (UNI-BH, Belo Horizonte-MG), Christiano Leonardo Gonzaga Gomes (Faculdade Milton Campos, Belo Horizonte-MG)
 
v. 5, n. 1 (2012) DA NECESSIDADE DA PROCESSUALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A EXISTÊNCIA DE UM PROCESSO PENAL VERDADEIRAMENTE ACUSATÓRIO (THE NEED FOR POLICE PROCESSUALIZAÇÃO SURVEY FOR THE EXISTENCE OF A CRIMINAL CASE LIBELOUS TRULY) Resumo   Ler artigo, acessar aqui.
Gustavo Bernardes Rodrigues
 
v. 13, n. 2 (2020): E-Civitas Da possibilidade de reconhecimento do ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional L Resumo   PDF
Caroline Machado, UNIVALI, Charles Alexandre de Souza Armada, UNIVALI
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 Da Tributação da Hipótese de Incidência Decorrente da Consequência Econômica do Ilícito Penal Resumo   PDF
Fábio Presoti Passos - PUC-MG
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Delinquência econômica no caso Odebrecht: a produção de danos sociais e a resposta político-criminal contemporânea Resumo   PDF
André Luiz Pereira Spinieli, UNESP, Cézar Cardoso de Souza Neto, USP
 
v. 13, n. 2 (2020): E-Civitas Democracia representativa e congruência política: uma relação de causalidade Resumo   PDF
Lucas Mendes, FDSM, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, FDSM
 
E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 Dever de coerência "pro futuro" e as decisões do Supremo Tribunal Federal: o "habeas corpus 126.292/SP e seus possíveis desdobramentos Resumo   PDF
Thiago de Oliveira Vargas, UNIVALI, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, UNIVALI
 
E-civitas- 2014- Volume 07 - Número 02 Dificuldades Contramajoritárias: Critérios legitimadores da Jurisdição Constitucional Resumo   PDF
Kátia Salomão, Univel-PR, Douglas Maranhão Marques, Univel-PR
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 Direito à proteção de dados pessoais no Brasil e os traços centrais de uma autoridade local de proteção Resumo   PDF
Felipe da Veiga Dias, IMED-RS, Iuri Bolesina, IMED-RS
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 Direito Comercial ou Direito Empresarial?: uma análise da adequabilidade dos designativos à luz da evolução histórica do "Ius Mercatorum" Resumo   PDF
Jair Teixeira dos Reis, Faculdade São Geraldo-ES, Renat Nureyev Mendes, UEMG, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, UNIMONTES-MG
 
v. 3, n. 2 (2010): DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO COMO LIMITE AO PODER REGULAMENTAR DO EXECUTIVO: INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE IDADE PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Alexandre de Lima e Silva, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
 
v. 13, n. 2 (2020): E-Civitas Direito de autor e redes sociais digitais na sociedade em rede Resumo   PDF
Cassiana Gomes Calomeno, UNIBRASIL/PR
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 Direito humano à duração razoável do processo: breve comparativo entre o Caso Foti e Outros vs. Itália, suas implicações na legislação italiana e o direito brasileiro. Resumo   PDF
Marina Damasceno, PUC-RS
 
v. 4, n. 2 (2011): DIREITO, INFORMAÇÃO E MERCADOS (LAW, INFORMATION AND MARKETS), submetido em 01/12/2011, aprovado em 20/12/2011, publicação dez/2011 Resumo   Ler artigo - acessar aqui
GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO, UFMG, Belo Horizonte-MG
 
v. 3, n. 2 (2010): DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS NA ATUALIDADE: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 Direito Societário e Empreendedorismo Resumo   PDF
Isabella Pontes - Universidade de Tuiuti/PR, Vivian Amaro Czelusniak - PUC-RS
 
v. 4, n. 1 (2011): DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A POLÍTICA INTERNACIONAL, E VICE-VERSA: ANÁLISE HISTÓRICO-TÉCNICA DA ATUAÇÃO DOS SUJEITOS DE DIREITO EM MATÉRIA DE ECOPOLÍTICA INTERNACIONAL ( ) - - Recebido em: 31/05/2011 - Resultado de Aprovação em: 30/06/2011 - Disponibilizado em: 15/07/2011 Resumo   PDF
Leandro de Alencar Rangel, UNIBH, Belo Horizonte-MG, Isabella Campos Bretz Cavalcanti, UNIBH, Belo Horizonte-MG
 
v. 1, n. 1 (2008): Editorial Detalhes   PDF
Marcella Furtado de Magalhães Gomes
 
v. 2, n. 1 (2009): EDITORIAL Detalhes   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 2, n. 2 (2009): Editorial Detalhes   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 3, n. 1 (2010): Editorial Detalhes   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 3, n. 2 (2010): EDITORIAL Detalhes   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 4, n. 1 (2011): EDITORIAL Resumo   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 4, n. 1 (2011): EDITORIAL Resumo   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 4, n. 2 (2011): EDITORIAL Resumo   Ler editorial - acessar aqui
ANA SOFIA REZENDE SAUMA
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano - Editora Geral
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-civitas- 2014- Volume 07 - Número 02 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-Civitas - 2015 - volume 08 - número 2 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-Civitas - 2016 - volume 09 - número 01 EDITORIAL Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 EDITORIAL Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas EDITORIAL Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 12, n. 1 (2019): Revista E-Civitas Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
v. 13, n. 2 (2020): E-Civitas Editorial Resumo   PDF
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 01 Editorial - Vol. 6 N.1 Resumo
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 5, n. 1 (2012) Editorial - Vol.5. N.1 Resumo
Ana Sofia Rezende Sauma
 
v. 5, n. 2 (2012): Revista Ecivitas vol. 5 n. 2 Editorial - Vol.5. N.2 Resumo
Ana Sofia Rezende Sauma
 
E-Civitas - 2015 - volume 08 - número 2 Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: critérios para ponderação de interesses Resumo   PDF
Celiana Diehl Ruas, PUC-RS, André Fernandes Estevez, USP
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Eficácia horizontal da liberdade religiosa nas instituições privadas de ensino: estudo da lei 13.796/2019 Resumo   PDF
Rodrigo Pereira Moreira, UEG-GO, Sérgio Augusto Lima Marinho, UNA-Uberlândia, Jéssyka Mayra da Silva Almeida, ILES/ULBRA
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas El desarrollo y aplicación del control de convencionalidad por la Corte Interamericana de Derechos Humanos y por los tribunales brasileños Resumo   PDF
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo, PUC-MG, Pablo César Rosales Zamora, Universidad NAcional Mayor de San Marcos
 
v. 2, n. 2 (2009): Elementos sociojurídicos da adoção Resumo   PDF
Marco Túlio de Carvalho Rocha, Rachel Chaves Moraleida Rocha, Mônica Thaís Souza Ribeiro
 
E-civitas- 2014- Volume 07 - Número 02 Entre la neutralité et la prise de position: le parcours évolutif de la démocratie comme valeur dans l’Assemblée Générale des Nations Unies Resumo   PDF
Marinana Andrade e Barros, Université de Paris 1 - Sorbonne, França
 
E-Civitas - 2015 - volume 08 - número 2 Entre laicidades: hermenêutica do art. 19, inciso “i” da Constituição Federal Resumo   PDF
Guilherme Rosa Pinho, UFMG
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 Estudo Jurídico e Bioético da Situação da Transexualidade: Direito Humano à Identidade Pessoal Resumo   PDF
Adriana do Carmo Figueiredo - UNI-BH, MG
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 Ética, direito e internet: desafios morais no espaço virtual Resumo   PDF
Antonio Donizete Ferreira da Silva, UNINOVE-SP, Eudes Vitor Bezerra, UNINOVE-SP
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas Evidenciação de dolo e má-fé na improbidade administrativa pela recomendação do Ministério Público Resumo   PDF
Renato Maia de Faria, PUC-PR, Gilberto Bomfim, PUC-PR, Rodrigo Cesar Barbosa, Univali-SC
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 Exame Criminológico: a Impossibilidade de Exigi-lo como Requisito à Concessão da Progressão de Regime e do Livramento Condicional Resumo   PDF
Flávia Ávila Penido - PUC-MG
 
E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 Execução provisória da pena privativa de liberdade: resultado da harmonização entre a presunção de inocência e a segurança pública Resumo   PDF
Rafael Schwez Kurkowski, UNICEUB, Antonio Henrique Graciano Suxberger, UNICEUB
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Famílias poliafetivas: a vedação de seu reconhecimento pela via extrajudicial no brasil e os direitos fundamentais. Resumo   PDF
Ana Flávia Souto Ribeiro, UFU/MG, Ricardo Padovini Pleti Ferreira, UFU/MG
 
v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas Fins da pena no Estado Democrático de Direito: ainda faz sentido defender o caráter preventivo da pena e a necessidade de ressocialização do condenado? Resumo   PDF
Tiago Caruso Torres, PUC-SP
 
E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 Globalização, controle social e expansão do poder punitivo Resumo   PDF
João Luiz Moraes Rosa, PUC-SP, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, PUC-SP
 
v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas Há direito de arrependimento sobre as reservas de hospedagem contratadas pela internet? Resumo   PDF
Suelen Tavares Gil, UFRN
 
v. 2, n. 1 (2009): Hobbes versus Locke: A contribuição do estado de natureza para as perspectivas realista e pluralista das Relações Internacionais Resumo   PDF
Geraldine M.M.B. Rosas
 
v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS Impactos ambientais e a importância do licenciamento ambiental dos empreendimentos nos municípios Resumo   PDF
Mardióli Dalla Rosa, UCS, Márcia Dutra, UNISINOS
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 Informar ou não Informar? A Lei e o Contrato como Fontes do Dever de Confidencialidade Resumo   PDF
André Soares Oliveira - UFRS
 
v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas Interdisciplinaridade e Direito: os novos desafios da esfera jurídica Resumo   PDF
Carolline Ribas, UNIGRANRIO
 
v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS Is there a single moral foundation of Human Rights? Resumo   PDF
Fernanda Aranha Hapner, University College London
 
E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 Justiça de Transição e Direito Internacional: o Direito à Verdade e o Dever do Estado de Processar e Punir Graves Violações aos Direitos Humanos Resumo   PDF
Daniela Mateus Vasconcelos - UFMG, MG
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 KANT: Os fundamentos da dignidade da pessoa humana como condição para uma hermenêutica do dever Resumo   PDF
Kátia Salomão, UNIVEL-PR, Waldomiro Salles Svolinski Junior, UNIOESTE-PR
 
v. 5, n. 2 (2012): Revista Ecivitas vol. 5 n. 2 Keohane e o institucionalismo liberal: conflitos ontológicos na construção teórica das Relações Internacionais(Keohane and liberal institutionalism: ontological conflicts (...)), submetido dez/2012, aprovado dez/2012, publicado dez/2012. Resumo   PDF   Ler artigo, acessar aqui.
Leandro Terra Adriano (Uni-BH, Belo Horizonte-MG), Leonardo César Souza Ramos (PUC-Minas, Belo Horizonte-MG)
 
v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas Livre expressão do empregado nas redes sociais online frente ao poder patronal: uma análise da exposição crítica em face do empregador Resumo   PDF
Andressa de Bittencourt Siqueira da Silva, PUC/RS, Gilberto Stürmer, PUC-RS
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 Medidas de Salvaguarda: Uma análise do ordenamento jurídico da Organização Mundial do Comércio e as mudanças introduzidas pela União Européia Resumo   PDF
João Glicério de Oliveira Filho, UFBA, Luis Henrique Monteiro Brecci, IBMEC-RJ
 
E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 Meios de comunicação simbolicamente generalizados e a utilização do direito para a comunicação do poder Resumo   PDF
Henrique Viegas Cunha, FDSM, Cícero Krupp da Luz, FDSM
 
E-civitas- 2014- Volume 07 - Número 02 Mensuração dos Haveres Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana, PUC-MG
 
v. 3, n. 1 (2010): MENTES CONFLITUOSAS Resumo   PDF
Evaristo Magalhães, Adriana Barros Castelli Duarte
 
v. 4, n. 1 (2011): NORMAS GERAIS PARA A PUBLICAÇÃO NA REVISTA ECIVITAS Detalhes   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma, Editora Geral
 
v. 3, n. 1 (2010): NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO ATUAL (VOL. 3, N. 1) Resumo   PDF
Ana Sofia Rezende Sauma - editora geral
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas O agravo de instrumento previsto no novo Código de Processo Civil: relação com o Jurisprudencialismo de Antonio Castanheira Neves Resumo   PDF
Lucas Mendes, FDSM/MG
 
E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 O ativismo judicial e a tripartição de poderes Resumo   PDF
Maria Lucia Miranda de Souza Camargo, UNINOVE, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, UNINOVE
 
v. 4, n. 2 (2011): O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À SAÚDE EM FARMÁCIAS E DROGARIAS (TRADE IN GOODS AND CONVENIENCE SERVICES NOT RELATED (...)), submetido 01/12/2011, aprovado 20/12/2011, publicado dez/2011 Resumo   Ler artigo - acessar aqui
DANIEL PORTO PESSOA, UNI-BH, Belo Horizonte-MG, ALEXANDRE LIMA E SILVA, UNI-BH, Belo Horizonte-MG
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 O Complexo Fenômeno da Globalização e sua Crucial Relevância para o Estudo da Questão Criminal Resumo   PDF
Carlo Velho Masi - PUC-RS
 
v. 4, n. 1 (2011): O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E A NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Modern constitutionalism and new look of the fundamental rights ) - Recebido em: 31/05/2011 - Resultado de Aprovação em: 30/06/2011 - Disponibilizado em: 15/07/2011 Resumo   PDF
Ludmila Castro Veado Stigert, Faminas-Belo Horizonte-MG, Eloy Pereira Lemos Júnior, Faminas-Belo Horizonte-MG
 
v. 3, n. 1 (2010): O CUIDADE DE SI E A VELHICE: A CONTRIBUIÇÃO DE MICHEL FOUCAULT Resumo   PDF
Michel Carlos Rocha Santos
 
v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas O direito de propriedade imobiliária Resumo   PDF
Claito Caregnatto, FDSM, Claudia Toledo, FDSM
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas O direito do trabalhador à desconexão: uma análise do teletrabalho no Direito Brasileiro Resumo   PDF
Iris Soier do Nascimento de Andrade, PUC-MG, Karin Bhering Andrade, PUC-MG, Mirelle Stéfani da Silva, PUC-MG
 
v. 13, n. 2 (2020): E-Civitas O Direito e a Pós-Verdade: a eclosão das “fake news” no processo democrático à luz da ordem constitucional brasileira, Law and Post-Truth: the emergence of “fake news” in the democratic process from the perspective of the Brazilian constitutional order Resumo   PDF
Ana Camila Freitas de Barros Marques, UNITA, Pedro Léo Alves Costa, UFRPE
 
v. 5, n. 1 (2012) O ENSINO DA CONTABILIDADE E AS PERSPECTIVAS DA PROFISSÃO NA ATUALIDADE: ÊNFASE NO PROFISSIONAL CONTÁBIL QUE LECIONA EM CURSO UNIVERSITÁRIO (THE TEACHING OF ACCOUNTING AND PROSPECTS OF THE PROFESSION IN THE PRESENT: EMPHASIS IN ACCOUNTING PROFESSIONAL WHO) Resumo   Ler artigo, acessar aqui.   Ler artigo, acessar aqui.
Marta Alves de Souza, Leandro Morato Pimentel
 
v. 3, n. 2 (2010): O ESPAÇO URBANO COMO UM DOS FATORES DE FAVORECIMENTO PARA A DELINQUÊNCIA Resumo   PDF
Vanessa Mascarenhas Nascimento Teixeira e Evaristo Magalhães
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 O Estado Democrático Brasileiro e a Busca pela Manutenção da Laicização do Direito Resumo   PDF
Alexandre de Lima e Silva - Universidad de Salamanca/Espanha, Petrônio Cypriano Magella da Silva - Uni-BH/MG
 
v. 2, n. 2 (2009): O exercício da atividade empresária por empregados de entidades da administração indireta Resumo   PDF
Natália Cristina Chaves
 
v. 4, n. 2 (2011): O FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA (THE DEATH OF PARTNER IN “SOCIEDADE LIMITADA”), submetido em 01/12/2011, aprovado em 20/12/2011, publicado em dez/2011 Resumo   Ler artigo - acessar aqui
NATÁLIA CRISTINA CHAVES, UNI-BH, Belo Horizonte-MG
 
E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 O Fim da História e o Último Homem Resumo   PDF
Luciana Diniz Durães Pereira - UFMG
 
E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 O Goodwill e análise econômica do direito Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana, PUC/MG
 
v. 4, n. 1 (2011): O IMPACTO DO CLIMA ORGANIZACIONAL NA PRODUTIVIDADE: UM ESTUDO DE CASO NUMA AGÊNCIA BANCÁRIA (The impact of climate on organizational productivity: a case study in a bank agency ) - Recebido em: 26/05/2011 - Resultado de Aprovação em: 30/06/2011 - Disponibilizado em: 15/07/2011 Resumo   PDF
Frederico Augusto Ferreira Goduardo Campos, UNIBH, Belo Horizonte-MG, Marta Alves de Souza, UNIBH, Belo Horizonte-MG
 
v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas O "labelling approach" no contestado: a história dos rótulos no conflito Resumo   PDF
Andreza da Silva Jacobsen, FURG-RS, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, FURG-RS
 
E-Civitas - 2016 - volume 09 - número 01 O modelo do Manual (jurídico): considerações gerais e doutrina constitucional Resumo   PDF
Igor Silveira Santana Santos, UFBA
 
v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas O Neoprocessualismo na esfera do Novo Código de Processo Civil brasileiro. Resumo   PDF
Henrique Alves Pinto, UNICEUB
 
v. 2, n. 1 (2009): O PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE DÍVIDA EMBASADA EM CHEQUE: ART. 62 DA LEI N. 7.357/85 Resumo   PDF
Natália Cristina Chaves
 
E-Civitas - 2015 - volume 08 - número 2 O princípio da autotutela na Administração Pública à luz das Súmulas 346 e 473 do STF com ênfase nos princípios do contraditório e da ampla defesa Resumo   PDF
Marcela Maria Marques Cassoli, Univali/SC
 
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