v. 11, n. 1 (2018)

Revista E-Civitas

Sumário

Editorial

EDITORIAL
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
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Artigos

Análise econômica do direito sobre o estabelecimento empresarial: imperiosa compreensão de utilidade e instrumentalidade
Henrique Avelino Avelino Lana, UNA-MG
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1-31
Soberania popular na constituinte via facebook: uma análise dos instrumentos democráticos
Laura Alves de Araújo, UNIPAM, Helen Corrêa Solis Neves, UNIPAM
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32-55
A função do direito e o juspositivismo: entre Kelsen e Bobbio
Anna Christina Gris, UNIVALI, Luciene Dal Ri, UNIVALI
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56-93
A utilização de indicadores globais como mecanismo de enforcement no combate à corrupção
Gabriel Pedro Moreira Damasceno, UFMG, Lailson Braga Baeta Neves, UNA
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94-115
Interdisciplinaridade e Direito: os novos desafios da esfera jurídica
Carolline Ribas, UNIGRANRIO
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116-136
A política étnico-racial na perspectiva jurídica norte-americana e brasileira
Thaís Alves Costa, UFPEL
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137-175
O Neoprocessualismo na esfera do Novo Código de Processo Civil brasileiro.
Henrique Alves Pinto, UNICEUB
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176-212
A falência do proibicionismo da lei nº 11.343/2006 à luz do minimalismo penal: As políticas alternativas para a cannabis e seus impactos socioeconômicos
Paulo Vitor Neves Marques, UNIVEL, Kátia Salomão, UNIOESTE-PR
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213-244
Os direitos humanos e a teoria agonística de Chantal Mouffe / Human rights and Chantal Mouffe’s agnostic theory
Liege Giaretta Souilljee, IMED
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245-267
A manipulação constitucional por parte do legislativo e o processo de nominalização da Constituição: o caso Rodrigo Maia em face do art. 57, § 4º da CF/88
Denilson de Andrade Sousa, UNIFOR-CE, Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato, UNIFOR-CE
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268-307