v. 16, n. 1 (2023)

E-civitas

Sumário

Artigos

Veículos autônomos no Brasil: reflexões sobre abordagens regulatórias
Rafael Viana de Figueiredo Costa, FGV-Rio
PDF
1-42
As escolas do positivismo jurídico clássico: uma análise da Jurisprudência Analítica, do Positivismo Exegético e da Jurisprudência dos Conceitos
Lais Nardon Martins, UNISINOS-RS
PDF
43-59
A natureza jurídica e o enquadramento do dever de mitigar o próprio dano no ordenamento jurídico brasileiro
Tainá Fagundes Lente, UNESP, Loyana Christian de Lima Tomaz, UEMG
PDF
60-77
Análise do entendimento dos tribunais superiores brasileiros quanto a existência de obrigação parental de prestar afeto
Milena Gabriela Rodrigues Barros, UFT, Suyene Monteiro da Rocha, UFT
PDF
78-111
A natureza do ato inconstitucional: influências da teoria de Rui Barbosa no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo
Alexandre de Freitas Carpenedo, UFRS
PDF
112-138
Impactos da Reforma Trabalhista de 2017 na informalidade
Thiago Salles Rocha, FASEH-MG
PDF
139-162
Presunção de veracidade da palavra do policial e a inversão do ônus probatório: uma análise dos crimes da Lei 11.343/06 da 8ª Vara Criminal do Município de Arapiraca/AL entre 2017 e 2019
Marcos Eugênio Vieira Melo, FRM-AL, Pollyelly Beatriz Florêncio da Silva, UFAL
PDF
163-191
Uma análise do direito internacional pela lente da escola inglesa das relações internacionais
Marinana Andrade e Barros, PUC-MG
PDF
192-211