v. 15, n. 2 (2022)

E-civitas

Sumário

Editorial

EDITORIAL
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
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Artigos

Direito e pandemia: mais uma tentativa de privatização da Constituição
Rayann Kettuly Massahud, UFMG, Almir Megali Neto, UFMG
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1-25
Derrotabilidade
Maurício Avila Prazak, Escola Paulista de Direito, Marcelo Negri Soares, Unicesumar, Jacques Diniz Nogueira, Escola Paulista de Direito
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26-47
Palpite, o grafite é o limite:uma análise do caso de São Paulo e suas paredes pintadas de cinza
Carolina Ferreira Olsen, UniBrasil
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48-66
A sucessão legítima de filhos havidos "post mortem" por técnica de reprodução assistida
Lúcia Souza d'Aquino, UFGD, Vanuza Bugança, UFGD
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67-101
Reserva do possível e direito à saúde: pode o Estado negar o mínimo existencial?
Aldemir Berwig, UNIJUI, Tiago Protti Spinato, UNIJUI
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102-118
A LC 182/21 e o regramento sobre investimentos em inovação e tecnologia pelo o novo marco legal das "startups"
Henrique Avelino Avelino Lana, UNA-MG, Eduardo Goulart Pimenta, UFMG
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119-154
Breves considerações acerca dos requisitos para fixação de medidas coercitivas atípicas na execução pecuniária
Otavio Ribeiro Coelho, PUC-SP
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155-178
A indenização devida à União em caso de usurpação mineral e o IRDR tema nº 27 do TRF4
Otávio Vilela, USP, Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria, UFMG
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179-209
Arqueologia do Estado de exceção e a precarização da vida
Maurício Siqueira, UENP, Garboza Junior José Mauro, UENP
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210-231
As modalidades de adoção no Brasil e uma síntese de sua evolução
Caroline Amorim Costa, UNA, Italo Nogueira de Moro, UNA, Luciana Costa Estêvão, UNA, Sergio Milanez Gomes, UNA, Stephane Kelly da Silva Lima, UNA
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232-249