Direito Societário e Empreendedorismo

Isabella Pontes - Universidade de Tuiuti/PR, Vivian Amaro Czelusniak - PUC-RS

Resumo


CORPORATE LAW AND ENTREPRENEURSHIP


O presente estudo intenta discorrer quanto ao direito societário sob a ótica do empreendedorismo no Brasil. Utiliza-se a análise de dados quantitativos, doutrinas influentes e de estratégias que, concomitantemente, elucidam a situação nacional. No transcorrer dos questionamentos, persistirá o exame dos dispositivos legais, bem como os devidos esclarecimentos pertinentes. Por meio desses estudos e da comparação entre os tipos societários mais adotados no Brasil, propõe-se a orientação dos interessados quanto à adequação das pretensões às possibilidades tuteladas pelo Direito Empresarial. Concluiu-se, então, que as necessidades do empreendedor são amparadas, basicamente, no instituto relativo à Sociedade de Quotas de Responsabilidade Limitada.

PALAVRAS-CHAVE: Empreendedorismo. Influência Econômica. Direito societário.


ABSTRACT
This study aim to discourse about corporate law from the perspective of Entrepreneurship in Brazil. It analyzes quantitative data, influent doctrines and strategies used that elucidate the national situation. Along the paper it will persist the examination of legal devices as well as the proper and relevant enlightenment. Through these studies and the comparison between the most widely adopted corporate types in Brazil this study proposes the guidance of those who concern about the adjustment of the intent to the possibilities overseen by the Business Law. Conclude, then, that the needs of the entrepreneur are supported primarily at the Institute as to the Society of Limited Liability Quotas.

KEYWORDS: Entrepreneurship. Economic Influence. Corporate law.


Data da Submissão: 26/02/2014
Data da Aceitação: 10/06/2014

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