v. 12, n. 1 (2019)

Revista E-Civitas

Sumário

Editorial

Editorial
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
PDF

Artigos

A (im)penhorabilidade de bem de família dado em garantia hipotecária: critérios para aferição da existência de benefício à entidade familiar
Bruna Casimiro Siciliani, ESUCR, Simone Cristina Nuernberg de Moraes, ESUCR
PDF
1-29
A cidadania ativa e sua efetivação através da participação nas audiências públicas no nível municipal
Alessandra Noremberg, UNISC
PDF
30-53
Análise das teorias abolicionistas e minimalistas: o potencial da restauração e da ressocialização do direito penal
Kátia Salomao Salomão, UNIOESTE, Stephanie Damaris de Aguiar Barreto Damaris de Aguiar Barreto, UNIVEL
PDF
54-80
Os impactos da reforma trabalhista no acesso à justiça sob o prisma da Constituição Federal, dos tratados internacionais de direitos humanos e dos princípios do direito do trabalho
Rodrigo Wasem Galia, UFSM-RS, Marcelo Eron Silveira, IMED-RS
PDF
81-114
As paixões da alma na ética aristotélica: genealogia, natureza e finalidade
Carolline Ribas, UNIGRANRIO, Juscelino Silva, FAJE-MG
PDF
115-164
A Súmula nº 231 do STJ e a argumentação "contra legem"
Sheyla Cristina da Silva Starling, UFMG
PDF
165-183
The Syrian Kurds’ race towards autonomy: have they obtained the necessary amount of political and military leverage to claim a long-term de jure autonomous Kurdish region in Syria?
Gabriel Mota Dinis, UFBA, Paulo Augusto de Oliveira, Universidade de Coimbra
PDF
184-210