ENTRE O DOMÍNIO E O COSTUME: AÇÕES DAS CHEFIAS AFRICANAS NO NORTE DE MOÇAMBIQUE - C.1920 - C.1940. (Dossiê:As fontes para a História da África)

Fernanda do Nascimento Thomaz

Resumo


eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier

http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v8i2.1616

 

Resumo: No final da década de 1920, tribunais coloniais específicos para os “africanos” foram instituídos em Moçambique. Em tese, as querelas existentes entre os “africanos” deveriam ser julgadas nesses tribunais, cujo funcionamento contava com a presença de chefes locais para auxiliar os administradores coloniais a gerenciar tais conflitos. Este artigo analisa as ações dos chefes locais para/no funcionamento da justiça colonial no distrito de Cabo Delgado, entre os anos de 1929 e 1940.

Palavras-chave: Moçambique; justiça colonial; chefes locais.

 

Abstract: In the late 1920s, specific colonial court to the "African" was established in Mozambique. In theory, the quarrels between the "African" should judge in these courts, whose operation had the presence of local chief to help colonial administrators to manage such conflicts. This article examines the actions of local chiefs to / in the functioning of colonial justice in the district of Cabo Delgado, between the years 1929-1940.

Keywords: Mozambique, colonial justice, local chiefs.

Recebido em: 23/12/2015  – Aceito em 05/04/2016

Palavras-chave


mocambique, justiça local, chefes locais;

Texto completo:

PDF

Referências


Bibliografia

Fontes arquivísticas e impressas

AHM – Administração do Concelho de Porto Amélia, Secção “F” - Justiça, cx. 6 a 9, Auto-crimes (acusado: vários).

Acto Colonial (Decreto-lei 22:465, de 11 de Abril de 1933). Nova Goa: Imprensa Nacional, 1933; Carta Orgânica do Império Colonial Português, promulgada pelo Decreto-lei n.º 23:338, de 15 de Novembro de 1933. Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1933.

Código Penal Portuguez, ordenado pelo decreto de 16 de setembro de 1886. 5.ª edição. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1905.

Estatuto Político, Civil, Criminal dos Indígenas, decreto n.º 12.533, de 23 de outubro de 1926; Estatuto Político, Civil, Criminal dos Indígenas. decreto n.º 16.473, de 6 de fevereiro de 1929. In: Ministério das Colónias. Lisboa: Imprensa Nacional, 1929.

Regulamento dos Tribunais Privativos dos Indígenas. Aprovado pelo diploma legislativo de n.º 162, de 1 de junho de 1929.

Obras publicadas

ALVARINHO, L. C. Pemba, sua gente, mitos e a história, 1850-1960. Maputo: CEDE, 1991.

BETTS, R. F. A dominação européia: método e instituições. In: BOAHEN, A. Adu. (Coord.) História Geral da África. África sob dominação colonial 1800-1935. Vol. VII. São Paulo: Ática UNESCO, 1991.

CHANOCK, M. Neo-tradicionalism and customary Law Malawi. Africa Law Studies. n.º 16 (1978).

COISSORÓ, N. O julgamento das questões gentílicas. In: Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe. Curso de Extensão Universitária, Lisboa: Junta de Investigação do Ultramar, ano letivo 1965-1966.

CONCEIÇÃO, A. R. da. Entre o mar e a terra: situações identitárias do norte de Moçambique. Maputo: Promédia, 2006.

HANINI, Z. M. El. Direito penal islâmico. In: Noções de direito islâmico (Sharia). Monografia apresentada ao curso de Direito. Universidade da Região da Campanha, 2007.

JOÃO, B. B. Abdul Kamal e a história de Chiúre nos século XIX e XX. Maputo: Arquivo Histórico de Moçambique, 2000.

MACAGNO, L. Outros Muçulmanos: Islão e narrativas coloniais. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2006.

MOREIRA, A. Administração da Justiça aos Indígenas. Agência Geral do Ultramar/Divisão de Publicações e Bibliografia, 1955.

NEVES, O. I. Moçambique. In: MARQUES, A. H. de Oliveira. Nova História da Expansão portuguesa: O império africano (1890-1930). Vol. XI. Lisboa: Estampa Editorial, 2001.

NEWITT, M. História de Moçambique. Lisboa: Publicações Europa-América, 1997.

ROBERTS, R. “Text and Testimony in the Tribunal de Première Instance, Dakar, during the Early Twentieth Century”. In: The Journal of African History. Vol. 31, Nº. 3 (1990).

SMITH, A. K. “The Idea of Mozambique and Its Enemies, c. 1890-1930”. In: Journal of Southern African Studies, Vol. 17, No. 3 (Sep., 1991).

THOMAZ, F. do N. Casaco que se despe pelas costas: a formação da justiça colonial e a (re) ação dos africanos no norte de Moçambique, 1894 - c. 1940. Tese de Doutorado. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2012.

TRINDADE, R. Direito Gentílico Macua. In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. nº 7 e 8, julho-dezembro, 1952.


##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2016 Fernanda do Nascimento Thomaz

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

  

NOVO QUALIS CAPES B2