UMA ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES DO PROUNI NA VISÂO DOS EGRESSOS DA UNAMA NO PERÍODO DE 2009 A 2014

Sonia Andrea Pimentel Rodrigues Ferreira, Ney Cristina Monteiro de Oliveira

Resumo


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http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v8i1.1544

RESUMO:

O presente artigo tem como objetivo analisar a condução da política pública de acesso no ProUni  por meio de da  visão dos egressos da Unama, a intenção em pesquisar o Programa Universidade Para Todos como política pública de acesso na cidade de Belém, tem relevância cientifica, política e social. Do ponto vista, científico, procuramos respostas à pesquisa em nossa investigação, visto que, a temática em questão atua dialeticamente na realidade, bem como, de modo polêmico na literatura do ensino superior, visto que, remete a constantes discussões e reflexões a certa dos rumos que o programa assume, no cenário nacional. Socialmente o programa tem sido objeto de várias pesquisas que discutem a questão da inclusão/exclusão proposta pela política. Metodologicamente adotamos a Pesquisa Bibliografica que nos possibilitou conhecer as opiniões favoráveis e contrárias ao programa, a Pesquisa de Campo ao lócus de investigação, pesquisa documental coletando informações proveniente do MEC e da própria instituição, para entrdermos a logisitica do ProUni, a materialização de suas informaçoes não nítidas nos documentos oficiais. As conclusões preliminares apontam a relevância do programa na avaliação dos egressos, entretanto, é denunciado as imensas dificuldades para permanência no curso. O desenvolvimento da pesquisa teve como foco os curso de mensalidade elevada, (Direito, Comunicação Social, Enfermagem, Fisioterapia, Psiclogia, Engenharias), pois são os cursos de maior demanda social na universidade pesquisada, o que potencializou nossa investigação em relação ao acesso e permanência dos bolsistas egressos da política. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006-20014, abrangendo 500 egressos, dos quais obteve-se  respostas de 26 dos pesquisados, por meio de questionários.

 

PALAVRAS CHAVES: acesso, ProUni e egressos

 

ABSTRACT:

 

This article aims to analyze the conduct of public policy in ProUni access through the vision of the UNAMA graduates, the intention in researching the University for All Program as a public access policy in Bethlehem, has scientific relevance, policy and social. From the point, scientific, we seek answers to research in our research, since the topic in question acts dialectically in reality as well, so controversial in higher education literature, since it refers to constant discussion and reflection of the right direction the program takes, the national scene. Occasionally the program has been the subject of several studies that discuss the issue of inclusion / exclusion proposed by the policy. Methodologically adopt the literature search that allowed us to know the opinions for and against the program, the Field Research at the locus of research, desk research by collecting information from the Ministry of Education and the institution itself, to entrdermos the Logistics of ProUni, the materialization of their information not sharp in official documents. Preliminary findings point to the importance of the program in the evaluation of the graduates, however, it is denounced the immense difficulties to stay on course. The development of the research focused on the ongoing high tuition, (Law, Social Communication, Nursing, Physiotherapy, Psiclogia, Engineering) as they are the most social demand for courses in the research university, which leveraged our investigation in relation to access and retention of graduates scholars of politics. The time frame of the survey was 2006-20014, covering 500 graduates of which was obtained in 26 of those surveyed answers through questionnaires.

PALABRAS CLAVE: acceso, ProUni y graduados

Recebido em: 22/05/2015  – Aceito em 27/07/2015


Palavras-chave


Prouni, Gestão escolar, Acesso Graduados,

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Referências


REFERÊNCIAS

AMARAL, D. P. do; OLIVEIRA, F. B. de. “O Prouni e a conclusão do ensino superior: novas trajetórias pessoais e profissionais dos egressos.” Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas de Educação, vol.19, no.73, Rio de Janeiro, Out./Dez,. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-0362011000500008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 20 fev. 2014

ALMEIDA, Carina E. Políticas de Educação Superior do Governo Lula: Inclusão e Expansão. In: Seminários Nacionais Universitas/Br, 16. A descentralização da pesquisa em educação superior no Brasil e o fortalecimento de grupos de pesquisa. Campo Grande, 2009.

ALMEIDA, Maria aparecida de. Universidade Para Todos. O Prouni na visão dos bolsista de uma instituição de Ensino Superior. Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de. Campinas, Centro de ciências sociais aplicadas programa de pós-graduação em educação, 2009.

BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. "SINAES" contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Educação & Sociedade. Campinas, v.27, n. 96 - Especial p.955-977, out.2006. Disponível também em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a15v2796.pdf]acessado Acessado em 25 mai. 2009

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. In: Bresser-Pereira, Luiz Carlos; SPINK, Peter (Org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 1998, p. 21-38. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2009.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. O ProUni no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educação & Sociedade. Campinas, v. 27, n. 96 – Especial, p. 979-1000, out. 2006. Disponível em: Acesso em: maio, 2009.

______. Política para o ensino superior no Brasil (1995-2006): ruptura e continuidade nas relações entre público e privado. In: SILVA JR, J. R. da; OLIVEIRA, J. F. de; MANCEBO, D. (Org.). Reforma Universitária: dimensões e perspectivas. Campinas (SP): Alínea, 2006.

Org.). Reforma Universitária: dimensões e perspectivas. Campinas (SP): Alínea, 2006.

______. Política de ensino superior e renúncia fiscal: da reforma universitária de 1968 ao ProUni. In: Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), 28., 2005, Caxambu. Anais... Rio de Janeiro: ANPED, 2005. Disponível em Acesso em: 10 fev. 2009.

CARVALHO, Cristina Helena A. de; LOPREATO, Francisco Luiz C. Finanças Públicas, Renúncia Fiscal e o PROUNI no Governo Lula. Impulso, Piracicaba, v.16, n.40, p. 93-104, 2005. Disponível em:

CATANI, Afrânio M.; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato S. P. PROUNI: Democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar. Curitiba, n. 28, p.125-140, 2006.

CASTELANI, Flávia. O ProUni como política de democratização da educação superior e realidade institucional: A experiência da Puc-Rio. Dissertação de Mestrado, 2008.

COSTA, de Souza Fabiana. Políticas Públicas de educação Superior- Programa Universidade Para Todos: Um olhar dos beneficiários na PUC-SP. Dissertação de (Mestrado) PUC-SP.2008.

HADDAD, Sérgio (Org.). Banco Mundial, OMC e FMI: O Impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez; Ação Educativa, 2008.

LEÃO, Geraldo M. P.. “Novas” estratégias da gestão privada da educação pública. In: OLIVEIRA, Dalila A.; DUARTE, Marisa R. T. In: (Org). Política e trabalho na escola: Administração dos sistemas públicos de educação básica. Belo Horizonte: Autêntica, 2001, p.115-122.

MAGNO, Michelle F. Estado, direito e políticas públicas: Um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988. 2008. 213 fl. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará. Belém, 2008.

MARCONI, Marina D. A.; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

MONTAÑO, Carlos Eduardo. Novas configurações do público e do privado no contexto capitalista atual: O papel político-ideológico do “Terceiro setor”. In: ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. (Org.). Público e privado na Educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008, p. 27-47.

______. Terceiro Setor e Questão Social. Crítica ao padrão emergente de intervenção social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008a.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

OLIVEIRA, Cristiane Pereira Melo de. Programa Universidade Para Todos: A percepção dos estudantes de uma universidade privada de São Paulo. Dissertação de Mestrado em Educação, 2012.

OLIVEIRA, Dalila A; ROSAR, Maria de Fátima F. (Org.). Política e gestão da Educação. Belo Horizonte Minas Gerais: Autêntica, 2002.

______. As reformas em curso nos sistemas públicos da educação básica: empregabilidade e equidade social. In: Política e trabalho na escola: Administração dos sistemas públicos de Educação Básica. OLIVEIRA, Dalila A; ROSAR, Maria de Fátima F. (Org.). 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001, p. 69-106.

OLIVEIRA, João F.; DOURADO, Luís F.; VELOSO, Thereza Cristina M. A.; et al. A reforma da Educação Superior e os mecanismos de parceria público-privada. Perspectiva [revista eletrônica]. Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 323-348, jul./dez. 2005. Disponível em: Acesso em: 15 abr.2010.

______. João Ferreira de, CATANI, Afrânio Mendes, HEY, Ana Paula, AZEVEDO, Luiz Mario de Neves. Democratização do acesso e inclusão na educação superior no Brasil. In: BITTAR, Mariluce; OLIVEIRA, João F.; MOROSINI, Marília (Org.). A educação superior no Brasil – 10 anos após a LDB. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas ‘Anísio Teixeira’, 2008, p. 71-88.

OTRANTO, Célia R. A reforma da educação superior do governo Lula: da inspiração à implantação. Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), 29. 2006. Caxambu (MG). Anais... Rio de Janeiro: ANPEd, 2006. Disponível em: Acesso em: 14 de abr.2010.

OLIVEIRA, João F.; DOURADO, Luís F.; VELOSO, Thereza Cristina M. A.; et al. A reforma da Educação Superior e os mecanismos de parceria público-privada. Perspectiva [revista eletrônica]. Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 323-348, jul./dez. 2005. Disponível em: Acesso em: 15 abr.2010.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade. Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009 Disponível em: Aceso em: 08 jun. 2009.

RIZZO, L. A. Entre a realidade e a possibilidade: proUni e a dinâmica inclusão

exclusão. 2010. Disponível em:

.

Acesso em: 20 fev. 2015.

SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2728100.pdf> Acesso em: 10 jul.2010.

SAKAI, M. H.; CORDONI Jr, Luiz. Os egressos da Medicina da Universidade Estadual de Londrina: sua formação e prática médica. Revista Espaço para Saúde, Londrina, v.6, dez.2004, p.34-47, 2004. Disponível em . (Acesso em dezembro de 2005).

SEGENREICH, Stella Cecília Duarte. ProUni e UAB como estratégias de EAD na expansão do ensino superior. Pro-Posições vol.20 no.2 Campinas May/Aug. 2009. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73072009000200013

SGUISSARDI, Valdemar. O Banco Mundial e a educação superior: revisando teses e posições? UNIMAP. Disponível em: . Acesso em: dez. 2009.

______. Modelo de expansão da Educação Superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 29, n. 105, p. 991-1022, set./dez. 2008. Disponível em: Acessado em: dez. 2009.

______ Valdemar. Universidade pública estatal: entre o público e o privado/ mercantil. Educação & Sociedade. Campinas, vol 26, n 90, p.191-222, Jan./Abr. 2005. Disponível em: Acesso em: dez. 2009.

SILVA, Camila C. Banco Mundial em foco: um ensaio sobre sua atuação na educação brasileira e na dos países que integram a Iniciativa Rápida na América Latina: In. HADDAD, Sérgio (Org.). Banco Mundial, OMC e FMI: O Impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez; Ação Educativa, 2008. http://www.olhoscriticos.com.br/site1/arquivos-online/texto-banco-mundial-em-foco.pdf.

SILVA,Camilla Croso (Org); AZZI, Diego; BOCK, Renato. BANCO MUNDIAL em foco: um ensaio sobre a sua atuação na educação brasileira e na da América Latina. In : SILVA JR, João dos Reis. Os limites políticos da democracia na educação superior brasileira delineados por intelectuais da academia. Avaliação. Campinas; Sorocaba, SP, v. 12, n. 3, p. 461-482, set. 2007.

VALENTE, Ivan. Plano Nacional de Educação. Rio de Janeiro, DP&A, 2001. (Legislação brasileira, 20. Série A)

VALENTE, Ivan; ROMANO, Roberto. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção? Educação & Sociedade. Campinas, vol. 23, n. 80, p.96-107, set. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/es/v23n80/12926.pdf. Acesso em: 15 abr. 2009.

ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 11, n. 32, ago. 2006 . Disponível em

PIRES, Valdemir. Economia da educação. Para além do capital humano. São Paulo: Cortez, 2005.

DOCUMENTOS JURÍDICOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS

BRASIL. Presidência da República. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF, nov. 1995. Disponível em Acesso em: 02 maio 2009.

BRASIL. (Constituição, 1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1998. 33.ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004. – (Coleção Saraiva de legislação) .

______. Medida Provisória nº 213, 10 set. 2004. Institui o Programa Universidade para Todos – ProUni – regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 out. 2004. Disponível em: www.presidencia.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2004/ mpv/213. htm. Acesso em: abril de 2009.

______. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. [Conversão da MPv nº 213, de 2004]. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF,de 14.1.2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm Acesso em: 07 ago. 2008.

______. LEI 11.079, de 30 de dezembro de 2004 [Parcerias público-privadas]. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31.12.2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11079.htm

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação, e dá outras providências. [Mensagem de Veto nº 9]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10.1.2001. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10172.htm

______. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível também em: .

BRASIL. Decreto nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto nº 3.860/2001].

BRASIL. Projeto de Lei [nº 7.200/2006]. E.M.I Nº 015 /MEC/MF/MP/MCT, de 10 de abril de 2006. Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2006/msg449-060608.htm Acesso em: 15 ago. 2009.

BRASIL. Projeto de Lei [nº 7.200/2006]. E.M.I Nº 015 /MEC/MF/MP/MCT, de 10 de abril de 2006. Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2006/msg449-060608.htm Acesso em: 15 ago. 2009.

______. Exposição de Motivos Interministerial n.26 e Projeto de Lei- Minuta de projeto de Lei, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI). (Tarso Fernando Herz Genro- Ministro de Estado da Educação e Antonio Palocci Filho-Ministro de Estado da Fazenda). Brasília, DF, 04/28/2004.

BRASIL. Ministério de Educação. Portaria Nº 301, de 30 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade Para Todos – Prouni. Diário Oficial da União. Brasília, DF, ed. 22, 31 jan. 2006. Disponível em: http://prouniportal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=40&Itemid=122.

______. ______. Revista ProUni. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/prouni. Acesso em: 05 jun. 2009

______. ______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (INEP). Portaria nº 06, de 02 de fevereiro de 2005. Disponível em http://www.inep.gov.br/download/Enem/2005/Portaria_Enem_2005.pdf. Acesso em 20 dez. 2009.


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