Os direitos humanos e a teoria agonística de Chantal Mouffe / Human rights and Chantal Mouffe’s agnostic theory

Resumo

Esta pesquisa tem como escopo correlacionar os temas Direitos Humanos e Democracia a partir da Teoria Agonística de Chantal Mouffe. Nesse viés, busca-se evidenciar as principais características que compõe o núcleo dos Direitos Humanos, como é a fundamentalidade, a essencialidade, e o princípio da Dignidade da pessoa Humana, para assim demonstrar como tais atributos vem sendo incorporados e positivados nas constituições modernas, as quais integram o panorama político democrático. Assim, insurge destacar o pensamento de Mouffe no que diz respeito à Democracia, o dissenso e o pluralismo como interesses transformadores a serem defendidos, a medida que a concretização do jogo de poder passa a integrar o processo democrático em sua essência, uma maior e na busca pela efetivação dos Direitos Humanos políticos, no que tange a cidadania, a liberdade e a igualdade. Para a realização deste ensaio trabalhar-se-á com o método indutivo, a técnica de categoria de conceitos operacionais, e, como instrumento procedimental a investigação bibliográfica de textos doutrinários, meios eletrônicos e coleções particulares.