A busca de um modelo de judiciário para afrontar a crise democrática no Brasil

Gabrielle Tabares Fagundez, UFSC, Luana Renostro Heinen, UFSC, Andrey José Taffner Fraga, UFSC

Resumo


Resumo: Diante dos ataques às instituições democráticas no Brasil contemporâneo, objetiva-se com esse artigo identificar qual o modelo de Poder Judiciário é mais adequado para que esse Poder faça frente a defesa da democracia. Para tanto, o trabalho se inicia com a discussão do que caracteriza o formalismo e o antiformalismo jurídico e faz a análise da obra de dois autores com visões antagônicas sobre o modelo de Poder Judiciário. Conclui-se que um Poder Judiciário apegado ao cumprimento das regras é mais adequado para a defesa da democracia. O trabalho é desenvolvido pelo método de abordagem dedutivo, o procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: 1. Judiciário; 2. Antiformalismo; 3. Formalismo.


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