Meios de comunicação simbolicamente generalizados e a utilização do direito para a comunicação do poder
Resumo
RESUMO: Niklas Luhmann argumenta que a comunicação é um evento improvável. Mas, apesar de sua improbabilidade, a comunicação ocorre constantemente nas interações sociais. Não só, em Luhmann é a comunicação a própria estrutura da sociedade. Tentando superar o paradoxo da improbabilidade da comunicação, Luhmann descreve o que chamou de meios de comunicação simbolicamente generalizados (MCSG). O presente artigo pretende, através de revisão da literatura sobre o tema, explicar o que são os MCSG e como agem nas interações sociais de modo a possibilitar a comunicação. Também são identificados os principais MCSG descritos por Luhmann, verificando ainda seu modus operandi. Em sequência, descreve-se como o direito é utilizado enquanto codificação específica para a comunicação do poder, tendo em mente que o poder é considerado como sendo tipicamente o MCSG da política. Dessa forma, avalia-se como o código do direito é utilizado pelos detentores do poder para a facilitação da aceitação de suas decisões genéricas e vinculantes. Por fim, destaca-se importância do sistema jurídico para que governantes alcancem desejados fins políticos, inclusive no Brasil.
Palavras-chave: Luhmann; Comunicação; Improbabilidade; Meio; Simbólico; Generalizado.
ABSTRACT: Niklas Luhmann argues that communication is an unlikely event. However, despite its improbability, communication occurs constantly in social interactions. Actually Luhmann regards communication as the structure of society itself. To overcome the paradox of communication improbability, Luhmann describes what he called symbolically generalized means of communication (SGMC). Throughout a literature review on the subject, the present paper explains the SGMC and how they act in social interactions so that communication is possible. Also, the main SGMC described by Luhmann are identified and their way of operation is analyzed. Next, it is described how law is used as a specific codification for communication of power, regarding that power is considered the SGMC of politics. Thus, a reflection is made on how the law code is used by rulers to facilitate the acceptance of their generic and binding decisions. Ultimately, it is highlighted the significance of legal system so that rulers are able to reach certain political purposes, notably in Brazil.
Keywords: Luhmann; Communication; Unlikely; Media; Symbolic; Generalized.
Submetido em: 25-05-2017
Aprovado em: 14-07-2017