Direito e Moral

Resumo

O nosso objetivo neste texto é apresentar e explicitar alguns critérios usados pela doutrina para distinguir o direito da moral, mas sem querer com isso esgotar o assunto. Os critérios utilizados neste trabalho são aqueles que mais facilmente se apresentam em uma primeira análise. Os critérios escolhidos foram pesquisados em obras de diferentes autores, sendo posteriormente feita uma contraposição entre eles. Ao final, concluímos que as características, embora estejam mais freqüentemente em um tipo de norma que em outra, não pode ser considerada exclusiva e, ainda, que a pretensão de separar direito e moral se frustrou, já que é a partir das regras morais que surgem as regras jurídicas e estas são justificadas por aquelas, ou seja, diferentemente do que muitos pensam é a moral que justifica o direito.

Palavras-Chave: Direito e Moral: características e diferenças, conceito.




Abstract

The objective of this text is to present and explain some of the criteria used by the legal doctrine to distinguish between law and moral, but without approaching the theme extensively. The criteria used in this study are easily presented in first analysis. The criteria were researched in the literature of different authors, and afterwards points of contrasts were highlighted. In the end, it was concluded that despite some characteristics being more frequent in one type of norm than in another, these must not be considered exclusive. Additionally, the objective to separate law and moral, remained unsuccessful, since legal rules arise from moral rules, latter justify the former. Moreover, in contrast to what is commonly believed in the legal-philosophical community, it is in fact moral that justifies law.

Key Words: The Law and The Morals: characteristics and differences, definition.