Urbanização brasileira e seus problemas criminológicos à luz da teoria dos sistemas

Marcos Eugênio Vieira Melo, FRM-AL

Resumo


O seguinte artigo analisa como se desenvolveu o urbanismo das grandes cidades, especialmente as brasileiras, em relação a exclusão de determinados grupos sociais do sistema jurídico-social. Utilizou-se as teorias criminológicas a partir da “virada sociológica” e da Escola de Chicago, principalmente as da associação diferencial e da subcultura, bem como a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, para determinar como os indivíduos aprendem valores e normas de acordo com o ambiente que vivem e acabam criando subsistemas jurídicos diferentes, um em cada lugar da cidade (centro/periferia), cada um com suas expectativas particulares. Verificou-se, também, como a política criminal atua em relação a população dessas áreas excluídas e a sua função de controle e repressão dos comportamentos dos que lá habitam.


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