DIREITO, INFORMAÇÃO E MERCADOS (LAW, INFORMATION AND MARKETS), submetido em 01/12/2011, aprovado em 20/12/2011, publicação dez/2011

GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO, UFMG, Belo Horizonte-MG

Resumo


Resumo: A Informação por si só é um assunto que interessa vários campos de ciência.
Há muito, os profissionais das áreas das Ciências Sociais aplicadas em geral se aperceberam de tal realidade e passaram a estudar tal fenômeno de maneira exaustiva.
Embora para o Direito a Informação também tenha uma relevância imensa, o ritmo dos trabalhos científicos sobre o referido é consideravelmente menor, deixando lacunas imperdoáveis no que diz respeito à análise jurídica sobre como a Informação deve ser normatizada. Mais especificamente, ainda fica a lacuna de como a Informação que diga respeito aos Mercados deve ser objeto de regulamentação. No artigo, se discutirá o tema da Informação buscando este enfoque jurídico e relacionando-o, principalmente, com o seu impacto sobre o mercado, especialmente em termos do que “deveria ser” este Direito à Informação tão propagado.

Palavras-chave: Direito, Informação e Mercados
Abstract: The Information by itself is a subject of great interest in many sciences. A long ago, many Social Sciences scholars noticed that and began their studies upon this matter in a very deeply degree. Although the Information Rights had also be seen as a subject of huge importance in the Information studies, the frequency that papers in this area are made is considerable lower than the others, leaving unforgettable gaps about how the Law should deal with Information. More specifically, we still have to fulfill the gap between Law and Information considering the need in how the Law should deal with Information in the Markets. In this paper, we will discuss Information related with the Law and its impact in the market, trying to define in which way Information should be juridicized when it has importance to the function of markets.

Key-Words: Law, Information, Markets

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