A atuação autônoma das organizações internacionais em relação aos seus Estados-membros
Resumo
RESUMO
Nas últimas décadas, as transformações na política mundial foram drásticas. De um Direito Internacional estatista surgiu a necessidade de cooperação, sendo assim criadas as Organizações Internacionais, inicialmente com o objetivo único de servir aos seus Estados-membros. Contudo o ambiente no qual as Organizações Internacionais atuam se modificou e estas adquiriram relativa autonomia de vontade em relação a seus criadores. O objetivo deste trabalho foi analisar os precedentes históricos e o âmbito de atuação das referidas organizações. Utilizou-se como opção metodológica a revisão bibliográfica de doutrinas e artigos dos principais autores que tratam do assunto, valendo-se da investigação de tratados e convenções internacionais. Conclui-se que as Organizações Internacionais adquiriram um nível elevado de independência em suas ações, o que alcança não apenas a definição de suas prioridades, mas que cria normas e conceitos no campo do Direito Internacional Contemporâneo.
Palavras-chave: Organizações Internacionais. Sujeitos de Direito Internacional. Burocracia Internacional.
THE AUTONOMOUS PERFORMANCE OF INTERNATIONAL ORGANIZATIONS IN RELATION TO ITS STATES MEMBER
ABSTRACT
In recent decades, the changes in world politics were drastic. The need for cooperation arose within the state-centered international law system, and thus International Organizations were created, initially with the sole purpose to serve its Member States. But the environment in which International Organizations operate has changed and they acquired relative autonomy from its creators. The objective of this study is to analyze the historical precedents and the scope of activity of such organizations. The methodology used include literature review of doctrines and articles of the principal authors dealing with the subject, as well as the research of international treaties and conventions. The article concludes that International Organizations have acquired a high level of independence in their actions, which reaches not only the definition of its priorities, but that creates standards and concepts in International Law Contemporary sphere.
Key-Words: International Organizations. International Law subjects. International Bureaucracy.
Data de submissão: 28/08/2015
Data de aceitação: 11/01/2016
Nas últimas décadas, as transformações na política mundial foram drásticas. De um Direito Internacional estatista surgiu a necessidade de cooperação, sendo assim criadas as Organizações Internacionais, inicialmente com o objetivo único de servir aos seus Estados-membros. Contudo o ambiente no qual as Organizações Internacionais atuam se modificou e estas adquiriram relativa autonomia de vontade em relação a seus criadores. O objetivo deste trabalho foi analisar os precedentes históricos e o âmbito de atuação das referidas organizações. Utilizou-se como opção metodológica a revisão bibliográfica de doutrinas e artigos dos principais autores que tratam do assunto, valendo-se da investigação de tratados e convenções internacionais. Conclui-se que as Organizações Internacionais adquiriram um nível elevado de independência em suas ações, o que alcança não apenas a definição de suas prioridades, mas que cria normas e conceitos no campo do Direito Internacional Contemporâneo.
Palavras-chave: Organizações Internacionais. Sujeitos de Direito Internacional. Burocracia Internacional.
THE AUTONOMOUS PERFORMANCE OF INTERNATIONAL ORGANIZATIONS IN RELATION TO ITS STATES MEMBER
ABSTRACT
In recent decades, the changes in world politics were drastic. The need for cooperation arose within the state-centered international law system, and thus International Organizations were created, initially with the sole purpose to serve its Member States. But the environment in which International Organizations operate has changed and they acquired relative autonomy from its creators. The objective of this study is to analyze the historical precedents and the scope of activity of such organizations. The methodology used include literature review of doctrines and articles of the principal authors dealing with the subject, as well as the research of international treaties and conventions. The article concludes that International Organizations have acquired a high level of independence in their actions, which reaches not only the definition of its priorities, but that creates standards and concepts in International Law Contemporary sphere.
Key-Words: International Organizations. International Law subjects. International Bureaucracy.
Data de submissão: 28/08/2015
Data de aceitação: 11/01/2016