Cidadania transnacional: a integração jurídica na sociedade globalizada

Mayara Pellenz, IMED-RS, Ana Cristina Bacega de Bastiani, IMED-RS, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, IMED-RS

Resumo


Resumo: A presente pesquisa objetiva estudar um novo modelo de Cidadania, diferente do tradicional conceito utilizado para designar o vínculo entre Estado e Cidadão. A Cidadania, nos moldes como se encontra hoje, é um conceito que precisa ser revisitado, considerando caráter transnacional que é característico dos novos tempos. Atualmente, o significado da palavra desvela novas características, e sofre transformações no tempo e no espaço adquirindo novos contornos à luz dos direitos fundamentais e efetivando-se em espaços onde o processo democrático é estabelecido. Por meio de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, chama-se atenção ao tema, para compreender a configuração atual da Cidadania e de que forma ela precisa ser redimensionada, para alcançar os cidadãos inseridos em uma sociedade de características transnacionais, de forma a viabilizar a integração jurídica e social. É preciso esclarecimentos neste sentido, pois, além do vínculo com o Estado, a categoria é um importante mecanismo de inclusão de cidadãos, que precisa manter sua força para de fomentar vínculos de pertença, de responsabilidade, de reconhecimento e de integração.
Palavras-chave: Cidadania; Transnacionalidade; Estado; Globalização; Democracia.

CITIZENSHIP IN A TRANSNATIONAL PERSPECTIVE

Abstract: This research aims to study a new model of Citizenship, different from the traditional concept used do designate the bond between State and Citizen. The citizenship, in models such as the ones found nowadays, is a concept that needs to be reevaluated, considering the transnational nature that is peculiar from modern times. Currently, the meaning of the word reveals new characteristics and suffers transformations in space and time acquiring new shapes to the light of the fundamental rights and becoming effective in spaces where the democratic process is stablished. Through bibliographic research and inductive method, we draw the attention to such subject, to comprehend the current setup of the Citizenship and in what way it needs to be remodeled, to reach the citizens included in a society with transnational characteristics, in order to enable the legal and social integration. It is necessary to elucidate such subject, as it is, not only a bond to the State, but also an important mechanism of citizen inclusion, that needs to maintain is power to promote belongings, responsibilities, recognition and integration bonds.

Key-words: Citizenship; Transnationality; State; Globalization; Democracy

Data da submissão: 02/08/2015
Data da aceitação: 18/02/2016

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