Breves considerações sobre a regularização fundiária em Belo Horizonte

Resumo

A regularização do solo urbano é uma temática atual nas questões que envolvem as políticas públicas, estando cada vez mais presente na crítica acadêmica e nas áreas de conhecimento que tratam sobre a cidade. Este artigo analisa pressupostos ligados ao parcelamento do solo urbano e a diferenciação entre loteamento clandestino e irregular. Desenvolve-se um conceito do que seja regularização fundiária, utilizando como estudo de caso, Belo Horizonte. Na conclusão são apontados alguns dos desafios do processo de regularização de maneira que essas ações não acabem alimentando o círculo vicioso da irregularidade e o processo de expulsão da população afetada.